A Reforma do Parlamento Português

14.40 

de António José Seguro

Edição/reimpressão:2016
Páginas: 152
Editor: Quetzal Editores
ISBN: 9789897222870
Idioma: Português

Descrição

O livro de António José Seguro aborda, com minúcia de dados, um tema fundamental no funcionamento das democracias de hoje, e da portuguesa especialmente – o do controlo e responsabilização política do Governo perante o Parlamento, e o do poder relativo de que as maiorias e minorias (ou da maioria e da oposição) tem exercido nestas funções. A chamada «Reforma de 2007» do Parlamento português reforçou os direitos da oposição (como agente natural do exercício da função de controlo político) e aumentou os instrumentos de vigilância parlamentar da atividade do Governo, um tema muito pouco estudado em Portugal. No presente quadro parlamentar, trata-se de uma temática mais atual do que nunca.

Informação adicional

Peso 0.400 kg